| Projeto: |
|
PL 310 14/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-310/2008
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0310-2008 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.850 de 11/11/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Celso Jatene |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR "O DIA DO MÉRITO CÍVICO AFRO-BRASILEIRO" E A "SEMANA DO TROFÉU RAÇA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AFROBRAS / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MERITO CIVICO AFRO BRASILEIRO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / NEGRO / PREMIO / SEMANA DO TROFEU RACA NEGRA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjs0649-2008
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/05/2008 | Encaminhado em 20/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 30/05/2008 | Encaminhado em 09/06/2008 | | SGP12 | Recebido em 09/06/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2008 | Encaminhado em 18/06/2008 | | SGP21 | Recebido em 18/06/2008 | Encaminhado em 06/11/2008 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2008 | Encaminhado em 18/11/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2008
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4807/2008 de 05/11/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/11/2008 atraves do(a) OF ATL 202/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.850 p/ a cmsp promulgar o pl 310/08, atraves do Documento Recebido nro. 4833/2008
Oficio CMSP 4915/2008 de 13/11/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
11/11/2008. Motivo: PROMULGADO |